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Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho
Se quiser vencer na vida, tem que ser persistente, ao contrário, nunca chegará ao sucesso.
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Comentários
(2)
Adriano Jose
Comentário · há 13 anos
Quais são as causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado?
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos
Base no art 37,$ 6º da CF.
Responsabilidade do Estado será sempre objetiva.
Responsabilidade objetiva é: conduta+dano+nexo de causalidade.Excluem o dolo e a ilicitude.
Excludentes de responsabilidade: Caso fortuito,Força maior ou Culpa exclusiva da vítima.
Responsabilidade do agente: A vítima cobra do Estado, a vitima não cobra diretamente do agente, pois o STF construiu a '"doutrina da dupla garantia",com base no princípio da impessoalidade.
A regra é : A vitima cobra do Estado / O Estado cobra do agente em uma ação de regresso. A responsabilidade é objetiva do Estado/ Subjetiva do agente.
Responsabilidade do Estado será sempre objetiva.
Responsabilidade objetiva é: conduta+dano+nexo de causalidade.Excluem o dolo e a ilicitude.
Excludentes de responsabilidade: Caso fortuito,Força maior ou Culpa exclusiva da vítima.
Responsabilidade do agente: A vítima cobra do Estado, a vitima não cobra diretamente do agente, pois o STF construiu a '"doutrina da dupla garantia",com base no princípio da impessoalidade.
A regra é : A vitima cobra do Estado / O Estado cobra do agente em uma ação de regresso. A responsabilidade é objetiva do Estado/ Subjetiva do agente.
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